Módulo Único
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
Aos profissionais evolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
•Legislação Inerente
•Regras Básicas
•Aspectos Gerais Aplicados
NORMAS GERAIS
•Contribuinte/Responsável
•Convênio e Protocolos
•Contribuinte Substituto ou Substituído
oOperações Antecedentes
oOperações Subseqüentes
oOperação Concomitante
•Base de Cálculo
•Dispensa da aplicação do ICMS ST
•Forma e Prazo de Pagamento
•Apuração do ICMS por Substituição Tributária
•Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
•Nova forma do cálculo da Margem de Lucro Agregado (MVA) e ajustado (a partir 01/03/2011, inclusive para Simples Nacional)
•Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
•Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
•Aplicação da Substituição Tributária nas empresas do Simples Nacional
•Ressarcimento e Restituição (novas regras)
•Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
•Obrigações Acessórias
•Procedimentos na Devolução de Mercadorias
PRÁTICAS FISCAIS
•Cálculo do ICMS ST por Operações Subseqüentes (contribuinte substituto e substituído)
•Cálculo do ICMS ST sob Estoque
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
•Por emissão de notas fiscais (saídas) e aquisições (entradas), como por exemplo: pneus, ferramentas, alimentos, auto peças, dentre outros.
•Emissão de nota fiscal por empresa optante pelo Simples Nacional (substituto ou substituído)
Aulas teóricas com utilização de apostila e recursos visuais, práticas com exercícios, incentivando o debate como forma de fixar o entendimento do assunto.
DERLINDO MASCHIO
Formado em Técnico de Administração de Empresas.
Experiência de mais de 20 anos na área fiscal e tributária.
Atuou 17 anos como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller
Consultor na área fiscal e tributária.
Instrutor na Soma Cursos.
JEFFERSON PITZ
Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio.
Graduado em ciências contábeis pela FURB.
Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC.
Atualmente é sócio-gerente da Acon Administração Contábil Ltda responsável pela área administrativa e técnico/operacional.
Consultor área contábil e fiscal.
Instrutor na Soma Cursos.
8hs
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Perguntas Frequentes
